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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:46
Pesquisa inédita aponta que viagens de negócios perderam U$ 35 bilhões com a pandemia
Viagens de negócios dificilmente voltarão ao patamar pré-Covid. Tudo o que pode ser resolvido em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:11
Viagens à trabalho: saiba os direitos e deveres do empregado e empregador
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida alguns pontos importantes para que gestores e trabalhadores possam atuar dentro da lei.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias
Note-se que a única referência feita na inicial a "indenização" diz respeito a supostos danos materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:22
TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:25
Hotel Urbano é condenado a indenizar Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua página.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Supermercado terá que indenizar funcionário que ficou paraplégico
Trata-se de ação de indenização ajuizada por João José Guedes, qualificado nos autos, contra Supermercado e Comercial Irmãos Gonçalves Ltda., também qualificado
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou JANIR KUSTER DE CAMARGO e ANTÔNIO RIBEIRO MOTA, pela suposta prática dos delitos capitulados nos art. 16 da Lei n° 7.492/86 e art. 1º, VI, da Lei nº 9.613/98.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:55
Submarino Viagens é condenada a indenizar cliente por cobrar duas vezes o valor de uma única compra
Passados quase seis meses do primeiro contato e depois de atender a diversas exigências, sem que houvesse a solução do problema, ele procurou o PROCON
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:20
Agência de viagens é condenada
O cliente idoso deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da negligência da ré quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:00
Agência de viagens indeniza empresário
Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:43
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
A decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2008-11-26T05:00:00+00:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.